Majestade régia? Desigualdade odiosa? Não! Um juiz trabalhista julgando uma causa

Luis Dufaur

Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
diversos blogs

Dir-se-ia um rei. Assim parece indicar a touca na cabeça, o manto de arminho, o fato de ele estar sentado num trono, usando um traje azul pomposo e um homem se inclina diante dele e este também.

Entretanto, não é um rei.

O internauta sabe quem é esse aí?

É um juiz trabalhista!

Patrões e operários reuniam-se em associações profissionais para resolver seus problemas. Essas associações tinham o nome de corporações de ofício, ou guildas.

Naquela época não havia lei trabalhista como nós a conhecemos hoje: cada profissão reunida na respectiva corporação ditava as normas e regras que guiavam o trabalho deles.

Controle de qualidade

Mas não era no sistema de deputados que se reúnem numa Assembléia ou Câmara e ditam leis que ficam valendo para todo o mundo, por exemplo, para todo o Brasil.

Essas leis feitas lá longe muitas vezes são recebidas como mais uma forma de interferência do Estado na vida dos cidadãos, ou como modelos de desconhecimento da vida real e dos problemas da categoria.

O verdadeiramente determinante era o costume: quer dizer os fabricantes de móveis, ou de salsichas tinham certos costumes para trabalhar, produzir, vender, então, pronto!

Esse costume ‒ se não era imoral, quer dizer, se não ia contra a Lei de Deus e contra o Direito Natural ‒ virava lei efetiva.

O conjunto legal assim definido é conhecido como Direito Consuetudinário.

Por vezes, o costume era transcrito no papel. Outras vezes ficava na tradição oral.

Obviamente, podiam aparecer litígios. Então as corporações de ofício escolhiam seus juízes que julgavam segundo esses códigos profissionais.

Havia assim tribunais diretamente ligados à categoria para resolver as questões trabalhistas com profundo conhecimento de causa.

Métodos honestos

Sempre eleito juiz um membro da corporação. E, para julgar as questões trabalhistas ele vestia, neste lugar, nesta cidade, com esta roupa e sentava nesse trono.

Vagamente os juízes ainda conservam certas aparências nessa linha como a toga e por vezes sentam numa poltrona mais elevada.

Na iluminura a discussão versa sobre o método de trabalho empregado pelos querelantes: o juiz esta vendo eles agirem para depois emitir sentença.

O juiz presta atenção num e depois no outro. Os dois são operários também.

Veja-se com que esplendor se vestia um juiz plebeu, um juiz de profissão trabalhista, e a respeitabilidade com que ele era considerado e respeitado.

Isso é um elemento indispensável para ter garantia de uma Justiça bem feita, neste vale de lágrimas.

(Autor: Plinio Corrêa de Oliveira, 22/4/1973. Sem revisão do autor).

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Confrarias de mestres e operários de um mesmo ofício: autonomia, proteção social e fé

Na Europa, até hoje as antigas confrarias de ofícios e de bairros
rememoram suas tradições. Foto em Florença, Itália.

Luis Dufaur

Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
diversos blogs

A confraria (dos artesões de um ofício definido, p.ex.: alfaiates), que era de origem religiosa e existia mais ou menos por toda parte, era um centro de ajuda mútua.

Figuravam em primeiro plano as pensões concedidas aos mestres idosos ou já enfermos e os socorros aos doentes, durante todo o tempo da doença e da convalescença.

Era um sistema de seguros em que cada caso podia ser conhecido e examinado em particular, o que permitia dar o remédio apropriado a cada situação e ainda evitar os abusos.

Se o filho de um mestre é pobre e quer aprender, os homens de bem devem lhe ensinar por 5 soldos (taxa corporativa) e por suas esmolas — diz o estatuto dos fabricantes de escudos.

A corporação ajudava ainda no caso de seus membros precisarem viajar ou por ocasião do desemprego.

Thomas Deloney conta-nos este episódio interessante: Tom Dsum, sapateiro inglês em viagem, encontra-se com um jovem senhor arruinado, e se dispõe a acompanhá-lo a Londres:

Em Siena, Itália, as "contrade" ou bairros,
revivem em esplendorosa festa suas glórias seculares.
Os bairros estavam ligados a uma profissão manual.

— Sou eu quem paga. Na próxima cidade nos divertiremos bastante.

— Como?! Pensava que você não tivesse mais que um soldo no bolso.

— Se você fosse sapateiro como eu, poderia viajar de um lado a outro da Inglaterra apenas com um penny (tostão) no bolso.

Em cada cidade acharia boa comida, boa cama e boa bebida, sem mesmo gastar seu penny.

Isto porque nenhum sapateiro deixará faltar alguma coisa a um dos seus.

Pelo nosso regulamento, se algum companheiro chegar a uma cidade sem dinheiro e sem pão, basta ele se dar a conhecer, não precisando se ocupar com outra coisa.

Os outros companheiros da cidade não somente o receberão bem, mas lhe fornecerão gratuitamente víveres e acomodações.

Se quiser trabalhar, sua corporação se encarregará de lhe arranjar um patrão, e ele não terá que procurá-lo”.

Esta curta passagem não necessita comentários.

Assim compreendidas, as corporações eram um centro muito vivo de ajuda mútua, honrando seu lema: “Todos por um, um por todos”.

Elas se glorificavam por suas obras de caridade. Os joalheiros obtiveram assim permissão para vender nas festas dos apóstolos, no domingo e nos feriados em geral.

Siena: autoridades dos bairros, 'contrade', julgavam as pendências trabalhistas

Tudo o que o joalheiro ganhasse então era colocado na caixa da confraria, e do dinheiro desta caixa dava-se todo ano, no dia da Páscoa, um jantar aos pobres do Hospital de Paris.

Na maioria dos ofícios, os órfãos da corporação são educados às suas custas.

Tudo se passa numa atmosfera de concórdia e de alegria, da qual o trabalho moderno não pode dar uma idéia.

As corporações e confrarias tinham cada uma suas tradições, suas festas, seus ritos piedosos e cômicos, canções e insígnias.

Ainda segundo Thomas Deloney, para ser adotado como filho do “nobre ofício” um sapateiro deve saber “cantar, soar o corno, tocar flauta, martelar, combater com a espada e cantar seus instrumentos de trabalho em versos”.

Nas festas da cidade e nos cortejos solenes, as corporações expunham seus estandartes e ocupavam lugares de destaque. São pequenos mundos extraordinariamente vivos e ativos, que dão à cidade seu impulso e sua fisionomia original.

Em resumo, não se poderia melhor caracterizar a vida urbana na Idade Média do que citando o grande historiador das cidades medievais, Henri Pirenne:

O ofício dos falcoeiros era respeitado: trazia alimento pelo falcão
e limitava as espécies danosas pelos bons ofícios da ave.

“A economia urbana é digna da arquitetura gótica, da qual é contemporânea. Ela criou uma legislação social inteira, mais completa que a de qualquer outra época, inclusive a nossa.

“Suprimindo os intermediários entre vendedor e comprador, ela assegurou aos burgueses o benefício da vida barata.

“Impiedosamente perseguiu a fraude, protegeu o trabalhador contra a concorrência e a exploração, regulamentou seu trabalho e seu salário, velou por sua higiene, providenciou a aprendizagem, impediu o trabalho da mulher e da criança, ao mesmo tempo que conseguiu reservar para a cidade o monopólio de prover com produtos os campos circunvizinhos e encontrar ao longe escoadouros para o seu comércio”.

(Régine Pernoud, “Lumière du Moyen Âge”, Bernard Grasset Éditeur, Paris, 1944)

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Do fundo da Idade Média vem uma esperança de decifrar as mudanças climáticas

A terra está super-aquecendo ou não? É culpa do homem ou não? Trata-se de câmbios cíclicos da natureza ou não?

Abandonamos a civilização e vamos ao mato para viver como índios, como querem os ecologistas fanáticos? Ou arrasamos com florestas e a natureza sem pensar muito?

Neste ponto, os cientistas deveriam dar a palavra decisiva. Mas eles estão em desacordo. Há os “apocalípticos” que dizem que Rio de Janeiro afunda lá pelo 2050 ou pouco mais.

Há os dizem que o alarmismo ecológico é obra de ex-comunistas à procura de um engajamento anti-ocidental e anti-capitalista.

A disputa poderia se resolver se houvesse dados objetivos recolhidos com um recuo de tempo suficiente para fundamentar as hipóteses. Mas, quem têm esses dados?

Os cientistas não. Porque as medições começaram no século XIX, as que começaram cedo... Faltam as medições de dimensão histórica exigidas pelo caso.

Monge restaurador, Monte Olivetto

Então?

Então cientistas foram procurar nas abadias medievais! E quanto mais antigas melhor!

Foi o caso do mosteiro de Einsielden (foto acima), nos Alpes suíços, onde os monges escrevem diários desde a Idade Média registrando as condições meteorológicas da região.

A América não estava descoberta e os monges anotavam escrupulosamente as mudanças do clima, vento e umidade...

Por quê? Para o quê? Por amor da sabedoria, por fidelidade à Regra, por participarem desse sonho inspirado pelo Espírito Santo que hoje nós chamamos de Idade Média e que foi a realização numa certa época da Cristandade.

Einselden, fonte da Virgem

Assim era a sabedoria beneditina que inspirou a Idade Média. Toda feita de fé, regra e bom senso, ordem, método e unção, produzindo resultados abençoados em todos os campos em que ela se aplicava.

E recolhendo resultados que nem eles imaginavam, como resolver o destino do século XXI.

O mosteiro beneditino de Einsielden nasceu em 934, no coração da Suíça.

Durante 600 anos foi a sede do governo regional. Controlou a área de Zurique, hoje um dos principais centros financeiros do mundo.

Nos registros lê-se detalhes como volume de chuva, tempo de sol, tamanhos de nuvens, comportamento das árvores, frutas e cultivos e ainda as reações das pessoas aos diferentes climas.

A acuidade e credibilidade dos monges é tal que até hoje o serviço meteorológico suíço confia neles para a coleta dos dados da região.

Não os escrevem mais com pena de ganso em pergaminho, mas num laptop para transmití-los ao governo.

Monges matemáticos

Monges medievais conhecidos por Deus, registraram os dados que podem ajudar o século XXI a determinar o rumo do planeta numa escolha que, se mal feita, pode dar, aí sim, na maior catástrofe da história.

Quem mostrou ter mais sabedoria: o monge medieval, o cientista profissional ou o ecologista aloucado?


São Bento preside refeição
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